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Doutrina » Civil Publicado em 01 de Março de 2024 - 09:32
Documento particular de compra, com firma reconhecida, serve para regularizar imóvel via Usucapião Extrajudicial?
Usucapião é também uma excelente forma de regularizar aquisições imobiliárias não aperfeiçoadas, baseadas em “compra com documento particular”
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Doutrina » Civil Publicado em 05 de Março de 2021 - 10:19
Não tenho nem documento particular de compra e venda... consigo regularizar por Usucapião?
Há modalidades de Usucapião que não exigem nem JUSTO TÍTULO nem BOA-FÉ, todavia partem todas da mesma matriz principal que exigem TEMPO, COISA e POSSE.
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Notícias Publicado em 30 de Abril de 2009 - 01:00
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Doutrina » Civil Publicado em 01 de Novembro de 2021 - 14:45
Posso vender o meu imóvel por Documento Particular, dispensando Escritura Pública e Registro?
transferência de titularidade de um IMÓVEL - sendo certo que apenas em casos excepcionais admite-se a formalização por Instrumento Particular.
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Doutrina » Civil Publicado em 08 de Março de 2021 - 09:23
Por quanto tempo devo guardar meu Instrumento Particular de Compra e Venda?
O Cartório do Registro de Títulos e Documentos - RTD - pode ser muito útil para a guarda e conservação de documentos particulares.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 13 de Dezembro de 2018 - 11:23
Prisão Preventiva. Estelionato. Falsidade de Documento Particular. Falsidade Ideológica
Recurso em Habeas Corpus.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 5ª Região Publicado em 27 de Julho de 2010 - 01:00
Penal. Processual penal. Apelação. Falsificação de documento particular. Uso de documento falso.
Reprimenda razoável. Recursos improvidos.
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Notícias Publicado em 26 de Março de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2007 - 03:00
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Modelos » Civil Publicado em 03 de Dezembro de 2004 - 03:00
Instrumento Particular de Permuta
Modelo de Contrato
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Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2006 - 01:00
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Notícias Publicado em 07 de Março de 2013 - 13:30
Portador de CNH falsa é condenado
Indagado, acusado admitiu a compra do documento porque precisava trabalhar
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Modelos » Civil Publicado em 19 de Setembro de 2014 - 12:40
Instrumento Particular de Permuta
Modelo de Contrato
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 24 de Agosto de 2009 - 01:00
Habeas corpus liberatório. Estelionato, formação de quadrilha, falsificação de documento público, falsificação de documento particular, falsidade ideológica e corrupção passiva.
Paicente preso preventivamente desde em 15.12.08. Decreto suficientemente fundamentado. Garantia da ordem pública.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 22 de Dezembro de 2009 - 03:00
Busca e apreensão. Testemunhas presenciais.
Art. 305 do CP. Ocultação de processos judiciais por particular.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 03 de Julho de 2006 - 01:00
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 27 de Outubro de 2010 - 10:19
Habeas corpus. Uso e falsificação de sinal público e de documento particular.
Autoria comprovada. Não caracterização de crime impossível. Pena-base acima do mínimo legal.
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Notícias Publicado em 21 de Junho de 2011 - 12:20
Deputado suplente deve responder por uso de Brasão da República em documento particular
A acusação é que ele teria se aproveitado da condição de suplente para solicitar providências quanto à cobrança equivocada em conta telefônica
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Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2009 - 09:45
Determinada disponibilização de ensino infantil público ou compra de vaga na rede particular
O Desembargador Rui Portanova, do TJRS, manteve decisão que determinou ao Município de Montenegro disponibilizar a menino ensino infantil público ou comprar vaga na rede privada, sob pena de bloqueio de valores.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul Publicado em 14 de Setembro de 2006 - 01:00
Execução de título extrajudicial. Instrumento particular de compromisso de compra e venda. Cessão de direitos.
Indicação a penhora dos direitos sobre o imóvel, objeto do contrato - Inexistência de óbice legal - Recurso provido.